Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 14:30

Justiça condena ex-PM a 24 anos por morte de adolescente

Garoto foi baleado na cabeça durante confusão em uma boate
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:40

CNJ nega liminar para retorno de horário antigo nos fóruns do estado de São Paulo

Conselho rejeitou pedido feito por advogado contra a medida que alterou o horário de atendimento aos advogados e estagiários a partir de 11 horas
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 11:09

Tribunal de Justiça de São Paulo nega recurso em disputa de vizinhança

A reclamante alegava que, em razão da falta de rufo e pingadeira no imóvel ao lado, sua casa teria, por anos, sofrido a ação de infiltrações causadas pela chuva
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:15

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a suposta vítima de chacina

Ausência de nexo causal prejudicou pedido.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 10:02

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a Suzane Von Richthofen

A alegação era de que, em junho de 2005, a diretora do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro teria obrigado Suzane a aparecer perante jornalistas, causando constrangimentos e danos à sua imagem
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 09:54

Estado de São Paulo é responsabilizado por abuso em revista íntima no presídio

O Estado terá que pagar R$10 mil de indenização por danos morais a uma mulher que, ao visitar o
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 16:41

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo é responsabilizada por morte de criança

A menina foi atingida por um dos tubos deixados pela companhia na rua onde a menina morava.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 11:50

Estado de São Paulo indenizará mãe por danos morais pela troca de bebê em maternidade

O valor da indenização foi fixado em R$ 70 mil.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 14:41

Estado de São Paulo deve nomear professora eliminada de concurso público por obesidade

barrada por causa de seu peso. A decisão de 1ª instância deu ganho de causa à docente e o Estado recorreu
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 10:57

Tribunal de Justiça de São Paulo determina custeio de tratamento em residência inclusiva

Autora sofreu AVC que resultou em perda dos movimentos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 16:47

Apelação Cível, Internação Compulsória de dependente químico

Usuário de drogas. Existência de provas da necessidade de internação.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 16:06

Estado não pode cobrar IPVA de contribuinte que paga o imposto em outro estado

Operação do Fisco de São Paulo pretende cobrar IPVA de carros registrados em outros estados, mas Judiciário declarou cobrança ilegal.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 16:46

Estado é condenado a pagar honorários advocatícios à Defensoria Pública

Ao superar Súmula 421 do STJ, colegiado entendeu que, ainda que a pessoa jurídica seja a mesma, origem e destinação dos orçamentos são distintas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 16:39

Aposentadoria por acidente em serviço

Policial Militar
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2016 - 15:38

Servidores públicos estaduais inativos. Gratificação por Atividade de Magistério

Apelação/Reexame necessário.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 11:30

Comunicado nº 400/2013

Foi habilitada funcionalidade no sistema SAJ/PG - para que os processos que tramitam em meio eletrônico na primeira instancia sejam remetidos eletronicamente para segunda instância
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:39

Justiça Gratuita. Ação de revisão contratual c.c. pedido de abatimento do preço

Contrato de compra e venda de quotas sociais e direito de uso de franquia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Julho de 2016 - 16:11

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento

Agravo de Instrumento.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:45

Tribunal suspende ação no caso Rubens Paiva

Em decisão provisória, desembargador cita Lei da Anistia e interrompe ação contra cinco militares acusados pelo assassinato e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:45

Tribunal suspende provisoriamente trabalho externo de Delúbio

MP pediu apuração de suposto privilégio de ex-tesoureiro do PT na prisão

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 96305

Garoto foi baleado na cabeça durante confusão em uma boate

Conselho rejeitou pedido feito por advogado contra a medida que alterou o horário de atendimento aos advogados e estagiários a partir de 11 horas

A reclamante alegava que, em razão da falta de rufo e pingadeira no imóvel ao lado, sua casa teria, por anos, sofrido a ação de infiltrações causadas pela chuva

Ausência de nexo causal prejudicou pedido.

A alegação era de que, em junho de 2005, a diretora do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro teria obrigado Suzane a aparecer perante jornalistas, causando constrangimentos e danos à sua imagem

O Estado terá que pagar R$10 mil de indenização por danos morais a uma mulher que, ao visitar o

A menina foi atingida por um dos tubos deixados pela companhia na rua onde a menina morava.

O valor da indenização foi fixado em R$ 70 mil.

barrada por causa de seu peso. A decisão de 1ª instância deu ganho de causa à docente e o Estado recorreu

Autora sofreu AVC que resultou em perda dos movimentos.

Usuário de drogas. Existência de provas da necessidade de internação.

Operação do Fisco de São Paulo pretende cobrar IPVA de carros registrados em outros estados, mas Judiciário declarou cobrança ilegal.

Ao superar Súmula 421 do STJ, colegiado entendeu que, ainda que a pessoa jurídica seja a mesma, origem e destinação dos orçamentos são distintas.

Policial Militar

Apelação/Reexame necessário.

Foi habilitada funcionalidade no sistema SAJ/PG - para que os processos que tramitam em meio eletrônico na primeira instancia sejam remetidos eletronicamente para segunda instância

Contrato de compra e venda de quotas sociais e direito de uso de franquia.

Agravo de Instrumento.

Em decisão provisória, desembargador cita Lei da Anistia e interrompe ação contra cinco militares acusados pelo assassinato e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva

MP pediu apuração de suposto privilégio de ex-tesoureiro do PT na prisão

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos